Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 159, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 159/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 159 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 159 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COLABORAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, (CDH), (MERCOSUL), PARLAMENTO, CONHECIMENTO, DEBATE, VIOLENCIA, (LGBT), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, BRASIL, URUGUAI, CHILE.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 23/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/11/2016, o requerimento nº 159 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26