Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 23:48

Identificação:
RMA 39/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/11/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMA 39/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVITE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, SALVAMENTO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Observações:
-
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
29/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
29/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.