Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 39, de 2016
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RMA 39/2016
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVITE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, SALVAMENTO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 29/11/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 29/11/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.