Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 54, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 54/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2016, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 57, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, PARCERIA, COMUNIDADE INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AGRICULTURA.
| Matéria |
|---|
| RRA 57/2016 |
- 08/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 33ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2016, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 57, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com o tema "Diálogo para o desenvolvimento indígena", com a participação do Sr. José Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena Nonoai- RS; Sr. José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai-RS; Sr. Pedro Alves Corrêa Neto - Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Agostinho do Nascimento Netto - Secretário Executivo Substituto do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
- Anexo
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo 57/2016, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para incluir novos convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) 54/2016.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
- Requerimento.
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 54/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:04