Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 54, de 2016

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-02-07 às 09:03

Identificação:
RRA 54/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/11/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, PARCERIA, COMUNIDADE INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AGRICULTURA.
08/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2016, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 57, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com o tema "Diálogo para o desenvolvimento indígena", com a participação do Sr. José Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena Nonoai- RS; Sr. José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai-RS; Sr. Pedro Alves Corrêa Neto - Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Agostinho do Nascimento Netto - Secretário Executivo Substituto do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
Anexo
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo 57/2016, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para incluir novos convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) 54/2016.
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
Requerimento.
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 54/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:04