Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 57, de 2016

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 54, de 2016, que trata da realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, para que sejam acrescentados os seguintes convidados: Dr. Wilson Mattos - Advogado Indígena (Dourados/MS); Jose Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena de Nonoai/RS; Edward Luz – Antropólogo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 57/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 54, de 2016, que trata da realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, para que sejam acrescentados os seguintes convidados: Dr. Wilson Mattos - Advogado Indígena (Dourados/MS); Jose Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena de Nonoai/RS; Edward Luz – Antropólogo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, PARCERIA, COMUNIDADE INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AGRICULTURA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
08/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2016, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 57, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com o tema "Diálogo para o desenvolvimento indígena", com a participação do Sr. José Orestes Nascimento - Cacique da Terra Indígena Nonoai- RS; Sr. José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai-RS; Sr. Pedro Alves Corrêa Neto - Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Agostinho do Nascimento Netto - Secretário Executivo Substituto do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
Anexo
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:01