Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 162, de 2016

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), "com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o processo de transferência da produção de aviação executiva da Embraer para os Estados Unidos".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 162/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
29/11/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), "com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o processo de transferência da produção de aviação executiva da Embraer para os Estados Unidos".
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, DADOS, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, (EMBRAER), MUDANÇA DE DOMICILIO, PRODUÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
13/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento encerrado.
29/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 29/11/2016, o requerimento nº 162 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:26