Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2016

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Requerimento
Último estado:
14/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
PFS 2/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
21/06/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório prévio para que a Proposta de Fiscalização e Controle seja transformada no Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias apresentado. Anexado às fls. 13 a 25.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/07/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
P.S 26/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
14/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017. O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão.
Identificação:
PFS 2/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
21/06/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório prévio para que a Proposta de Fiscalização e Controle seja transformada no Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias apresentado. Anexado às fls. 13 a 25.
Identificação:
P.S 26/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
14/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017. O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2017 Publicado no DSF Páginas 388-403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017.
O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão.
15/08/2017 Publicado no DSF Páginas 346-361
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017.
O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 09/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE AC¸A~O, VENDAS, ATIVO, EMPRESA SUBSIDIARIA, (PETROBRAS), EXPLORAÇÃO, PETROLEO, PRE-SAL, DESESTATIZAÇÃO..
14/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017.
O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 388-403
Publicado no DSF Páginas 346-361
P.S 26/2017 - CTFC
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer nº 26, de 2017,da CTFC.
09/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 12ª Reunião Extraordinária, de 09/08/2017, é aprovado o relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela transformação da Proposta de Fiscalização e Controle no requerimento de informações que apresenta.
Juntado, às fls. 13 a 25, o relatório aprovado; e, às fls. 31 a 32, a lista de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF, para adoção das devidas providências, e posterior arquivamento.
04/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/08/2017.
02/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 02/08/2017, foi concedida vista ao Senador Ricardo Ferraço, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/08/2017.
12/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido voto em separado da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, pela aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (fls. 26 a 30).
05/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/07/2017.
28/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 9ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
22/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/06/2017.
21/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório prévio para que a Proposta de Fiscalização e Controle seja transformada no Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias apresentado.
Anexado às fls. 13 a 25.
Relatório Legislativo
22/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
14/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Aguardando designação de relatoria.
14/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
PFS 2/2016