Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 166, de 2016

Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 17/01/2021 às 13h01

Identificação:
RDH 166/2016
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 166/2016
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI MARIA DA PENHA, DELEGADO DE POLICIA, PROTEÇÃO, RISCOS, PERIGO, URGENCIA, IDOSO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, REQUISIÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, DOCUMENTO, DESCUMPRIMENTO, DESOBEDIENCIA, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, MANIFESTAÇÃO, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, ACESSO, PROCESSO JUDICIAL, VIOLENCIA DOMESTICA.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência pública não realizada.
14/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 166, de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Requerimento.
Requerimento.
Anexo