Requerimento n° 977, de 2016
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença por motivo de saúde no período de 14 a 19 de dezembro de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 15/12/2016 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 977/2016
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença por motivo de saúde no período de 14 a 19 de dezembro de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Documento despachado
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Publicado no DSF nº 208, de 16/12/2016, Deferido. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 136 | Encaminhado à publicação o Memo nº 001/2017, do Senador Telmário Mota, comunicando retorno da licença. Ao Arquivo. |
| 16/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 8 | Publicado no DSF nº 208, de 16/12/2016, Deferido. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/12/2016
- Motivação:
- Deferimento
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, SENADOR, RORAIMA (RR).
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 001/2017, do Senador Telmário Mota, comunicando retorno da licença.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136
- 12/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 16/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
- 15/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Publicado no DSF nº 208, de 16/12/2016,
Deferido. - Publicado no DSF Páginas 8
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32