Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 58, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater o teor das propostas do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural e do Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 58/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater o teor das propostas do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural e do Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, apresentado como Conclusão do Relatório da CRA sobre o RRA nº 13/2016, que dispõe sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nota Taquigráfica da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública para debater o PLS 4/2017, aprovada pelos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60/2016, de iniciativa do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 31/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como conclusão do Relatório n° 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural em 2016, desenvolvida pelo Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação do Sr. José Ângelo Mazzillo Júnior - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN); Sr. José Carlos Zukowski - Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Pedro Loyola - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Vitor Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Riscos Agropecuários da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representante do Excelentíssimo Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Nota Taquigráfica
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública, apresentado como Conclusão do Relatório da CRA sobre o RRA nº 13/2016, que dispõe sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:00