Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1779/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.776 de 20/12/2018

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de julho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.776 de 20/12/2018
Último local:
14/02/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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111 81
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/02/2019 às 06:29

Identificação:
Autógrafo - PLC 4/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h20 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
RCE 41/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
P.S 39/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
MPSF 211/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1323, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1324, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1323/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 211, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1323, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1324, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1324/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1323, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1324, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Autógrafo - PLC 4/2017
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1323, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1324, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 10/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°4, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 10, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 04/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018. (fl.31). À COARQ
Identificação:
Autógrafo - PLC 4/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h20 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 39/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 41/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 762/2018, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.776, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 7
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 762/2018, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.776, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
07/12/2018 Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 150
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 292 - DSF nº 94
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 87
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 500-507 - DSF nº 85
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 210-212
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, AMBITO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, MES, JULHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2017
Despacho:
11/01/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 13/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 30/10/2017 - Redistribuição)
Prazos:
18/06/2018 - 22/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2018 - 21/12/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/12/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
13/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 10, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 04/2017, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018. (fl.31).

À COARQ
OFSF 10/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/02/2019 às 15h11
07/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 762/2018, na origem, pela qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.776, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 7
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/02/2019 às 16h15
26/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/02/2019 às 15h44
26/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido da SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/12/2018 às 18h43
21/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.776 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/12/2018 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 20/12/2018.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1323, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 211/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício SF n.º 1324, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
MPSF 211/2018
OFSF 1323/2018
OFSF 1324/2018
Autógrafo - PLC 4/2017
06/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 27-28 - DSF nº 150
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/12/2018 às 11h36
05/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 06/12/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2018 às 11h36
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
20/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 21/11/2018.
Discussão, em turno único.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
26/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 292 - DSF nº 94
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 18h13
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/06/2018 às 18h13
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 87
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a/o Mesa.
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2018 às 14h38
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/06/2018 às 12h34
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 500-507 - DSF nº 85
Listagem ou relatório descritivo
RCE 41/2018
P.S 39/2018 - CE
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h20 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, que "Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar", conforme Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Kleber Santos, Coordenador Geral do Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Rochinski, Coordenador-Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf; Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag; Rodrigo Puccini Venturin, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.
04/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública de instrução da matéria agendada para o dia 09/05/2018, às 9h30.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
RCE 14/2018
Listagem ou relatório descritivo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório.
30/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. Matéria aguardando distribuição.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
06/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 210-212
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2017 às 17h21
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29