Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1779/2015

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.

Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de julho.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/06/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
26/06/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

106 77
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/08/2018 às 14:05

Identificação:
Autógrafo - PLC 4/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h20 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
RCE 41/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
P.S 39/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Autógrafo - PLC 4/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Identificação:
P.S 39/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 41/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 292 - BAP nº 94
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - BAP nº 87
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/06/2018 Publicado no DSF Páginas 500-507 - BAP nº 85
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 210-212
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Outros Números:
CD PL. 1779/2015
Origem externa:
PL 1779/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, AMBITO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, MES, JULHO.
Data de Leitura:
03/02/2017
Despacho:
Nº 1 (Motivação não categorizada)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 13/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 30/10/2017 - Redistribuição)
Prazos:
18/06/2018 - 22/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
26/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 292 - BAP nº 94
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 18h13
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/06/2018 às 18h13
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38 - BAP nº 87
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/06/2018 a 22/06/2018. Perante a/o Mesa.
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2018 às 14h38
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/06/2018 às 12h34
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Regina Sousa por deliberação da matéria.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
A Comissão aprova a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 41-CE, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 500-507 - BAP nº 85
Listagem ou relatório descritivo
RCE 41/2018
P.S 39/2018 - CE
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h20 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, que "Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar", conforme Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Kleber Santos, Coordenador Geral do Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Rochinski, Coordenador-Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf; Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag; Rodrigo Puccini Venturin, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.
04/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública de instrução da matéria agendada para o dia 09/05/2018, às 9h30.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
RCE 14/2018
Listagem ou relatório descritivo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório.
30/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. Matéria aguardando distribuição.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
06/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 210-212
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2017 às 17h21
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29