Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.


Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de julho.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Regina Sousa
Último local:
09/05/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/05/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 16:57

Data:
11/01/2017
Tipo:
Autógrafo - PLC 4/2017 PDF
Observação:
Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Data:
11/01/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Observação:
Avulso da Matéria
Data:
20/03/2018
Tipo:
RCE 14/2018 PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Observação:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Data:
20/03/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 210-212
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
03/02/2017
Número na Câmara:
PL 1779/2015
Origem externa:
PL 1779/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, AMBITO NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, MES, JULHO.
Despacho:
Nº 1
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 30/10/2017 - Redistribuição)
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, que "Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar", conforme Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Kleber Santos, Coordenador Geral do Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Rochinski, Coordenador-Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf; Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag; Rodrigo Puccini Venturin, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.
04/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública de instrução da matéria agendada para o dia 09/05/2018, às 9h30.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
RCE 14/2018
Listagem ou relatório descritivo
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório.
30/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata. Matéria aguardando distribuição.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
06/02/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 210-212
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/02/2017 às 17h21
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
11/01/2017
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/01/2017 às 14h29