Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/05/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:16

Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 14/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Regina Sousa (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Tramitação encerrada
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, que "Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar", conforme Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Kleber Santos, Coordenador Geral do Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Rochinski, Coordenador-Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf; Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag; Rodrigo Puccini Venturin, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.
04/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública agendada para o dia 09/05/2018, às 9h30.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, para a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
15/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:55.