Requerimento da Comissão de Educação n° 14, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 14/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- 09/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, que "Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar", conforme Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Kleber Santos, Coordenador Geral do Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos Rochinski, Coordenador-Geral, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf; Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag; Rodrigo Puccini Venturin, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD.
- 04/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Audiência Pública agendada para o dia 09/05/2018, às 9h30.
- 20/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 14, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra, para a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
- 16/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
- 15/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:55.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:28