Sugestão n° 3, de 2017

Autoria
Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
29/06/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 3/2017
Autor:
Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 15/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 3/2017
Autor:
Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 15/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 360-370
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2017
Despacho:
15/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ROTULO, DOENÇA, CANCER, PRODUTO, ALIMENTOS.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Publicado no DSF Páginas 360-370
P.S 15/2017 - CDH
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 15/2017-CDH.
29/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 10/19 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Rocha para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
19/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
07/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/02/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 116-117