Sugestão n° 3, de 2017
- Autoria
- Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 29/06/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2017
- Autor:
- Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº15/2017-CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº15/2017-CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Sugestão
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 360-370 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017. |
| 15/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 116-117 | Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno. (Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas) ************* Retificado em 15/02/2017************* (Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/02/2017
- Despacho:
- 15/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ROTULO, DOENÇA, CANCER, PRODUTO, ALIMENTOS.
- Matérias relacionadas:
- 29/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 360-370
- P.S 15/2017 - CDH
- 29/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 15/2017-CDH.
- 29/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 10/19 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Rocha para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 15/02/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 14/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 116-117
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2021 16:48
