Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
29/06/2017 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
29/06/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 23:12

Identificação:
SUG 3/2017
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 15/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 3/2017
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 15/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/06/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº15/2017-CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2017 Publicado no DSF Páginas 360-370
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 116-117
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2017
Despacho:
15/02/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ROTULO, DOENÇA, CANCER, PRODUTO, ALIMENTOS.
29/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2017 - CDH, Relator Senador Regina Souza, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017.
Publicado no DSF Páginas 360-370
P.S 15/2017 - CDH
29/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 15/2017-CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/06/2017 às 18h04
29/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 10/19 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, projeto de lei de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/06/2017 às 12h10
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Rocha para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
19/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
07/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
17/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
15/02/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 102-E, do Regimento Interno.
(Este processo contém dez folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 15/02/2017*************
(Este processo contém nove folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 116-117
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 15/02/2017 às 15h01