Requerimento n° 101, de 2017
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 15/03/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 101/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 136/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 15/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 259-260 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria. |
| 10/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 476-482 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/2017
- Despacho:
- 09/03/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 15/03/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 136/2017 |
- 17/03/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 15/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 259-260
- RQS 136/2017
- Avulso de requerimento
- 15/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 13/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 10/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão.
(Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas) - Publicado no DSF Páginas 476-482
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:03