Requerimento n° 101, de 2017


Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
15/03/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-11-27 às 05:15

Identificação:
RQS 101/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Identificação:
RQS 136/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 101/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. (Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 136/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 101, de 2017,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2017 Publicado no DSF Páginas 259-260
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
10/03/2017 Publicado no DSF Páginas 476-482
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão.
(Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2017
Despacho:
09/03/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 15/03/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
17/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
15/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 136, de 2017, do Senador Lindbergh Farias, que solicita a retirada, em definitivo, da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 259-260
RQS 136/2017
Avulso de requerimento
15/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao Plenário.
13/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
10/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão.
(Este processo contém 06 folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 476-482
Avulso inicial da matéria