Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 10/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 10 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, VIDA, MULHER.
- 23/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Denise Gentil, Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Rosa Maria Campos Jorge, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Luciana Farias, Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora-Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Maria Inez Rezende, Presidente da Fundação ANFIP; Isis Tavares Neves, Secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Anna Beatriz Parlato, Assessora no Ministério Público do Trabalho e integrante da Associação de Advogados pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia; e Dorenice Flor da Cruz, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 10 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:10.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:52