Requerimento n° 112, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, sobre os gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 16:31

Identificação:
RQS 112/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, sobre os gastos com publicidade no âmbito da "Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã", nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
06/04/2017
Descrição/Ementa
Relatório pela aprovação do requerimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 47/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Relatório pela aprovação do requerimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
06/04/2017
Descrição/Ementa
RQS INF .112-2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora em 13 de junho de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha resposta prestada pelo Ministério em atenção ao RQS nº 112/2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 795/2017 - SF, de 07.08.2017, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.118589/2017-20, o Aviso nº 207/MF, de 02 de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Fazenda, conte... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2017 Publicado no DSF Páginas 112
Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta ao presente Requerimento de informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 277-283
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CDIR, Relator Senador Cássio Cunha Lima, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CDIR, Relator Senador Cássio Cunha Lima, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
15/03/2017 Publicado no DSF Páginas 184-190
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/2017
Despacho:
14/03/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MF), GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
24/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
08/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
A resposta ao presente Requerimento de informação foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 112
07/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 795/2017 - SF, de 07.08.2017, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.118589/2017-20, o Aviso nº 207/MF, de 02 de agosto de 2017, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente (fls. 22 a 25).
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
07/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, pedido
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 710, de 12/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda , solicitando informações (fl. 21).
12/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício nº 36/2017/CGMF/GMF/MF-DF, de 11/7/2017, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 603, de 23/6/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 112, de 2017, e do Parecer nº 47, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 673, de 5/7/17. (fls. 12 a 20).
10/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 673, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 11).
23/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 603, de 23/06/2017, com cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda , solicitando informações (fl. 10).
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CDIR, Relator Senador Cássio Cunha Lima, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 277-283
Publicado no DSF Páginas 120
13/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 47/2017 - CDIR
10/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 5-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Cássio Cunha Lima, relator da matéria.
10/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Procedida a reconstituição do presente processado, nos termos do art. 267 do Regimento Interno.
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
10/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF, para reconstituição do processado, nos termos do art. 267 do RISF.
22/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima para relatar.
15/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 184-190
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:57