Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 2, de 2017
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 2/2017
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Jorge Viana, anexado às fls. 3 a 9. Anexada à fl. 10 a lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/12/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- P.S 240/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 12/12/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Jorge Viana, que passa a constituir o Parecer da CCT. Anexado à fl. 163 o Memorando nº 93 de 2017-CCT, comunicando ao presidente do Senado Federal a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 10, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 93/2017-CCT, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 10, de 2017, de Avaliação de Política Pública referente às ações e execuções de todos os programas relacionados ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 12/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/05/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão. Para tanto, requeiro que sejam convidados: o Sr. André Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); o Sr. José Félix, Presidente do Grupo América Móvil no Brasil; o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil; o Sr. Laércio Albuquerque, Presidente da Cisco no Brasil; a Sra. Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e a Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- RCT 17/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/06/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 12, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão do Secretário de Educação da Bahia, Senador Walter Pinheiro, na audiência pública para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- RCT 15/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT).Para tanto, sugiro que sejam convidados: o Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Eduardo Navarro, Presidente da Telefônica Vivo no Brasil; o PhD. Márcio Iorio Aranha, Professor da Universidade de Brasília (UnB);o Sr. Maurício Casotti, Especialista em IoT da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida em 21/06/2017, aprova o Requerimento nº 15, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de autoria do Senador Jorge Viana , que "...requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 21/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 15, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão dos representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia fixa e de Serviço Móvel Pessoal-SINDITELEBRASIL, Eduardo Levy Cardoso Moreira, do Comitê Gestor da Internet no Brasil-CGI, Flávia Lefévre Guimarães e da empresa TIM, Mário Girasoles, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Regulatórias.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 23/08/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 21/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, relacionado a este Requerimento (Políticas Públicas). O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participant... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 32/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o RCT n.º 32/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana, Pedro Chaves e Otto Alencar, destinado à realização de audiência pública para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 33/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater questões relativas à inovação e ao empreendedorismo digital.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/03/2017
- Descrição/Ementa
- ATA DA 2 ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA, NO SENADO FEDERAL, ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 7.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar. ************* Retificado em 28/04/2017************* Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar. ************* Retificado em 28/04/2017************* Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 19/04/2017, a 1ª audiência pública integrante do Plano de Trabalho de Políticas Públicas, referente à AVALIAÇÃO dos PROGRAMAS do PODER EXECUTIVO RELACIONADOS às CONEXÕES à INTERNET em BANDA LARGA, com a presença dos Senhore... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 7/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que “Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 8/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que “Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 05/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 9/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida em 10/05/2017, aprova o RCT 12/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Otto Alencar, que "...requer a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida em 21/06/2017, aprova o Requerimento nº 17, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em aditamento ao RCT 12/2017, de autoria do Senador Jorge Viana , que "...requer nos termos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- ATA DA 14ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017, TERÇA-FEIRA, NO SENADO FEDERAL, ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 7.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 27/06/2017, a 2ª Audiência Pública destinada a debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão, com a presença dos Senhores: Artu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida em 21/06/2017, aprova o Requerimento nº 15, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de autoria do Senador Jorge Viana , que "...requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 23/08/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 21/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, relacionado a este Requerimento (Políticas Públicas). O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participant... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 23/08/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 21/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, relacionado a este Requerimento (Políticas Públicas). O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participant... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- ATA DA 28ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUINTA-FEIRA, NO SENADO FEDERAL, ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 13.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 28/09/2017, Audiência Pública destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT), com a pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o RCT n.º 32/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana, Pedro Chaves e Otto Alencar, destinado à realização de audiência pública para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o RCT n.º 33/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Waldemir Moka, destinado à realização de audiência pública para debater questões relativas à inovação e ao empreendedorismo digital. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 12/12/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 22/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÕES E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA, (INTERNET), BANDA LARGA.
| Matéria |
|---|
| RCT 33/2017 |
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 15/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 13/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 93/2017-CCT, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 10, de 2017, de Avaliação de Política Pública referente às ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
O Relatório nº 10, de 2017, vai à publicação.
O presente Requerimento vai ao Arquivo. - Relatório Legislativo
- 12/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CCT.
- 12/12/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Jorge Viana, que passa a constituir o Parecer da CCT.
Anexado à fl. 163 o Memorando nº 93 de 2017-CCT, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do relatório.
À SLSF. - P.S 240/2017 - CCT
- 12/12/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- O Senador Jorge Viana apresenta o relatório sobre a avaliação de Política Pública com a conclusão referentes à Política Nacional de Banda Larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
************* Retificado em 12/12/2017*************
O Senador Jorge Viana apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública referente às ações e execuções dos programas relacionados à Banda Larga, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 22/11/2017, a 4ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater o tema “Tendências, Desafios e Obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”, com a presença dos senhores: Alberto Paradisi, Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD; Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil -CGI.br; Basílio Perez, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT e Carlos Duprat, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL.
- 21/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o RCT n.º 33/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Waldemir Moka, destinado à realização de audiência pública para debater questões relativas à inovação e ao empreendedorismo digital.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:20.
- 17/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o RCT n.º 32/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana, Pedro Chaves e Otto Alencar, destinado à realização de audiência pública para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- RCT 32/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 28/09/2017, Audiência Pública destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT), com a presença dos Senhores: Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica VIVO; Alberto Paradisi, Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações-CPqD; Flavia Lefèvre Guimarães, Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil e Guilherme de Paula Corrêa, Analista de Infraestrutura na Área de Plano Nacional de IoT.
************* Retificado em 28/09/2017*************
Realizada, em 28/09/2017, a 3ª Audiência Pública destinada a debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT), com a presença dos Senhores: Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica VIVO; Alberto Paradisi, Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações-CPqD; Flavia Lefèvre Guimarães, Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil e Guilherme de Paula Corrêa, Analista de Infraestrutura na Área de Plano Nacional de IoT. - Ata
- 23/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/08/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 21/2017, de iniciativa do Senador Jorge Viana, relacionado a este Requerimento (Políticas Públicas). O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 15/2017, e requer a inclusão dos representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia fixa e de Serviço Móvel Pessoal-SINDITELEBRASIL, Eduardo Levy Cardoso Moreira, do Comitê Gestor da Internet no Brasil-CGI, Flávia Lefévre Guimarães e da empresa TIM, Mário Girasoles, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Regulatórias.
- RCT 21/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão reunida em 21/06/2017, aprova o Requerimento nº 15, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de autoria do Senador Jorge Viana , que "...requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT).Para tanto, sugiro que sejam convidados: o Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Eduardo Navarro, Presidente da Telefônica Vivo no Brasil; o PhD. Márcio Iorio Aranha, Professor da Universidade de Brasília (UnB);o Sr. Maurício Casotti, Especialista em IoT da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)”.
- RCT 15/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 27/06/2017, a 2ª Audiência Pública destinada a debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão, com a presença dos Senhores: Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações; Fabio Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro Brasil; Eduardo Navarro de Carvalho, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil; Giuseppe Marrara, Diretor de Assuntos Governamentais da CISCO no Brasil; Rafael Zanatta, Advogado e Pesquisador do IDEC e Walter Pinheiro, Secretário de Educação do Estado da Bahia.
- Ata
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão reunida em 21/06/2017, aprova o Requerimento nº 17, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em aditamento ao RCT 12/2017, de autoria do Senador Jorge Viana , que "...requer nos termos regimentais, a inclusão do Secretário de Educação da Bahia, Senador Walter Pinheiro, na audiência pública para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida em 10/05/2017, aprova o RCT 12/2017, de autoria dos Senadores Jorge Viana e Otto Alencar, que "...requer a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão".
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 9/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações sobre os serviços de banda larga, conforme quesitos relacionados, relativamente à Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS).
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 8/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que “Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A Comissão, reunida em 03/05/2017, aprova o RCT 7/2017, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que “Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 19/04/2017, a 1ª audiência pública integrante do Plano de Trabalho de Políticas Públicas, referente à AVALIAÇÃO dos PROGRAMAS do PODER EXECUTIVO RELACIONADOS às CONEXÕES à INTERNET em BANDA LARGA, com a presença dos Senhores: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex e Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
- Ata
- 19/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Jorge Viana, anexado às fls. 3 a 9.
Anexada à fl. 10 a lista de presença. - Relatório Legislativo
- 06/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada no dia 05/04/2017, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Jorge Viana relator da matéria.
- 22/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar.
************* Retificado em 28/04/2017*************
Em Reunião realizada em 22/03/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 2/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar.
Anexado às fls. 11 e 12, Ata da Reunião. - Ata
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2017.
- 16/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:52.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:36