Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 7, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 7/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 30, de 2015 - CAS, de minha autoria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 07/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS, HOMEOPATIA, FARMACEUTICO, LABORATORIO FARMACEUTICO, FARMACIA, DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, BULA, ADVERTENCIA, RESPOSTA, FARMACOLOGIA, ANALISE CLINICA, RELAÇÃO, PRESCRIÇÃO MEDICA, RECEITA, RESTRIÇÃO, ROTULO, UTILIZAÇÃO. CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MEDICAMENTOS, PRODUÇÃO, FARMACIA, MANIPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BULA, INFORMAÇÕES, PACIENTE, USUARIO. DESCUMPRIMENTO, FARMACEUTICO, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME, LEI FEDERAL, CONTROLE SANITARIO, SAUDE PUBLICA, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 29/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 07/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/03/2017.
- 22/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45