Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2017


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto Legislativo nº 9.004, de 13 de março de 2017, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/04/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 02:40

Identificação:
RRA 4/2017
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
23/03/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto Legislativo nº 9.004, de 13 de março de 2017, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
RRA 7/2017
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
31/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, a inclusão do nome do Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Sr. Walzenir Falcão, na Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo 9.004/2017.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 3ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 4/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, TRANSFERENCIA, SECRETARIA, (MAPA).
05/04/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 4, de 2017, de autoria do Senador Dalirio Beber, atendendo solicitação do Requerimento (RRA) nº 7, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater o Decreto Legislativo nº 9.004, de 13 de março de 2017, que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com a participação do Deputado Cleber Verde - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura; Sr. Walzenir Falcão -Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); Sr. Mário Cesar dos Santos - Reitor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Sr. José Jorge Neves Filho - Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI); Sr. Dayvson Franklin de Souza - Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Francisco das Chagas Medeiros - Secretário Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) (representante de: Ricardo Neukirchner, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR)); Sr. Eduardo Akifumi Ono - Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Agostinho Peruzzo - Presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Sr. Alexandre Espogeiro - Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE).
29/03/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 3ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 4/2017.
Listagem ou relatório descritivo
21/03/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:54.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:40