Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/05/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
02/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/10/2019 às 00:01

Identificação:
RDH 16/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:02.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 16 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 16/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:02.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, LUTA, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
Tramitação encerrada
02/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 26/04/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Paulão - Deputado Federal, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Nilto Tatto - Deputado Federal - Câmara dos Deputados; Leila Borari - Representante dos Povos Indígenas.
29/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 16 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:02.
RDH 16/2017