Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/05/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
25/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 14/10/2019 às 05:58

Identificação:
RDH 17/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/03/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 17 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 17/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
28/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCRIMINAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL.
Tramitação encerrada
25/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 25/05/2017, reunião com os seguintes participantes: Antonio Maffezoli, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Cleber Buzatto, Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Alberto Dias França, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Avanilson Araújo, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Rose Meire dos Santos Silva, Representante dos Quilombolas. A Presidente concede a palavra para as seguintes pessoas presentes no plenário: Rogério da Conceição Silva; Elison Maia de Oliveira; Bruno Cardoso – Conselho Pastoral dos Pescadores; Paulino Montejo - APIB; Luiz Carlos (mancha) – Conlutas; e Ecilea Chermon – CMP.
29/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 29/03/2017, requerimento nº 17 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
RDH 17/2017