Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 20, de 2017
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2017, que trata da realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana, visando a inclusão de mais um evento assim descrito: 12. Seminário Regional Sul II. Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 20/2017
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2017, que trata da realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana, visando a inclusão de mais um evento assim descrito: 12. Seminário Regional Sul II. Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. O Senador Antônio Carlos Valadares subscreve o requerimento. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, LATIFUNDIO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, EVENTO, SEMINARIO.
- 13/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
- 12/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, durante a 5ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. O Senador Antônio Carlos Valadares subscreve o requerimento.
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/04/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/04/2017.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:07