Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 4, de 2017
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir PLS nº 226, de 2016, que altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de políticas e programas de pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC; Helena B. Nader, Presidente da sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências- ABC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCT 4/2017
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir PLS nº 226, de 2016, que altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de políticas e programas de pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC; Helena B. Nader, Presidente da sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências- ABC.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÕES E INFORMATICA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACORDO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, DESPESA OPERACIONAL, NATUREZA ADMINISTRATIVA. DISPENSA, LICITAÇÃO. CRITERIOS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, NATUREZA, DOAÇÃO. CONTRATO, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA. DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), (AFRMM), MATERIAL, PESQUISA CIENTIFICA.
- 19/04/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 19/04/2017, o Requerimento nº 4 de 2017 é retirado pelo autor.
- 30/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/03/2017, o Requerimento nº 4/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 30/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:35.