Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência Pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura e Esporte e Assuntos Sociais, com vistas a debater a decisão do Governo Federal de contingenciar os recursos do Programa Mais Médicos e esclarecer a mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 23/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência Pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura e Esporte e Assuntos Sociais, com vistas a debater a decisão do Governo Federal de contingenciar os recursos do Programa Mais Médicos e esclarecer a mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 23 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 23 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DECISÃO, GOVERNO FEDERAL, ALETRAÇÃO, ORÇAMENTO, SAUDE, PROGRAMA MAIS MEDICOS.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 23 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- RDH 23/2017
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:11