Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debate e lançamento da campanha “50 For Freedom” (pela Liberdade) da OIT, que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 25/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debate e lançamento da campanha “50 For Freedom” (pela Liberdade) da OIT, que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 25 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 25 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, LANÇAMENTO, CAMPANHA, LIBERDADE, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO, (OIT).
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 25 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- RDH 25/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:15