Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 14/10/2019 às 05:01

Identificação:
RDH 26/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Apresenta novo Plano de Trabalho sobre Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Escravo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 87ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho e os RDHs nºs 146 e 147/2017, ambos de iniciativa do Senador Paulo Rocha para a realização de audiências públicas para instruir a matéria. Aguardando a realização das audiências públicas. Juntei, às fls. 6 a 14, o plano de trabalho, os requerimentos e o relatório do registro de presença.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 8/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
Identificação:
RDH 26/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 8/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2018 Publicado no DSF Páginas 132-150 - DSF nº 21
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 13/12/2018 - Deliberação da matéria)
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 11h07
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
Publicado no DSF Páginas 132-150 - DSF nº 21
P.S 8/2018 - CDH
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 87ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho e os RDHs nºs 146 e 147/2017, ambos de iniciativa do Senador Paulo Rocha para a realização de audiências públicas para instruir a matéria.
Aguardando a realização das audiências públicas.
Juntei, às fls. 6 a 14, o plano de trabalho, os requerimentos e o relatório do registro de presença.
Plano de Trabalho
01/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Plano de Trabalho do Senador Paulo Rocha para subsidiar a formulação do Relatório.
juntei às fls. 2 a 5 o plano de trabalho anterior.
15/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Plano de Trabalho do Senador Paulo Rocha para subsidiar a formulação do Relatório.
06/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 26 de 2017, de avaliação de política pública, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
05/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:25.