Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 26/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 8/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo de política pública do RDH 26/2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/08/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Apresenta novo Plano de Trabalho sobre Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Escravo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 87ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho e os RDHs nºs 146 e 147/2017, ambos de iniciativa do Senador Paulo Rocha para a realização de audiências públicas para instruir a matéria. Aguar... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 132-150 - DSF nº 21 | Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 13/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente coloca em votação a inclusão da política pública extrapauta, que é aprovada. Em seguida, designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
- Publicado no DSF Páginas 132-150 - DSF nº 21
- P.S 8/2018 - CDH
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela apresentação de requerimento (RDH 180/2017) para que a política pública de combate ao trabalho escravo seja objeto de avaliação da CDH em 2018.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 87ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho e os RDHs nºs 146 e 147/2017, ambos de iniciativa do Senador Paulo Rocha para a realização de audiências públicas para instruir a matéria.
Aguardando a realização das audiências públicas.
Juntei, às fls. 6 a 14, o plano de trabalho, os requerimentos e o relatório do registro de presença. - Plano de Trabalho
- 01/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido novo Plano de Trabalho do Senador Paulo Rocha para subsidiar a formulação do Relatório.
juntei às fls. 2 a 5 o plano de trabalho anterior.
- 15/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Plano de Trabalho do Senador Paulo Rocha para subsidiar a formulação do Relatório.
- 06/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 26 de 2017, de avaliação de política pública, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 05/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:25.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:16