Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 22/03/2019 às 10:39

Identificação:
RDH 27/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 27/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PRISÃO, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 13/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o requerimento.
À COARQ para arquivamento.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 11h07
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aprovado, em 05/04/2017, o requerimento nº 27 de 2017, de avaliação de políticas públicas, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
05/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.