Requerimento da Comissão de Educação n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 11/2017
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 06/04/2017
- Descrição/Ementa
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 11/2017-CE, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Lúcia Vânia, para que seja convidado o Ministro de Estado de Educação, Mendonça Filho. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MENDONÇA FILHO, ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a receber o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com o objetivo de nortear os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Usam da palavra as Senadoras Ana Amélia e Fátima Bezerra, os Senadores Pedro Chaves, Humberto Costa, Ronaldo Caiado, Cristovam Buarque, Roberto Muniz e Wellington Fagundes, e a Senadora Lúcia Vânia, na presidência da Reunião.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 11/2017-CE, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Lúcia Vânia, para que seja convidado o Ministro de Estado de Educação, Mendonça Filho.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
- 06/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:39.
- RCE 11/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53