Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2017
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 10, de 2016, que requereu a “realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 14/2017
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 10, de 2016, que requereu a “realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.”
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 14/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, NORMAS, COMPOSIÇÃO, SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, VALOR, ASSISTÊNCIA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO MÉDICO, ODONTOLOGIA, EMPRESA, CONVÊNIO, INCLUSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, MEDICAMENTOS, ÓCULOS, APARELHO ORTOPÉDICO, DESPESA, SERVIÇO HOSPITALAR.
- 19/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 14/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.
- 12/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 12/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:57