Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 15, de 2017
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 23, de 2015, que requereu em aditamento ao RAS 19, de 2015, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convidasse a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 15/2017
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 23, de 2015, que requereu em aditamento ao RAS 19, de 2015, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que se convidasse a Associação Brasileira das Entidades da Previdência Complementar, para a referida audiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 15/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO. LEI DOS PLANOS DE SAUDE, SUSPENSÃO, RESCISÃO, UNILATERALIDADE, CONTRATO, INADIMPLEMENTO, INADIMPLENCIA, SAUDE, DEFESA DO CONSUMIDOR, RESTRIÇÃO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, RESCISÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, PLANO DE SAUDE, INADIMPLENCIA, CONSUMIDOR, PROIBIÇÃO, RESCISÃO, SUSPENSÃO, OPERADOR, PLANO, ASSISTENCIA, SAUDE, SEGURO PRIVADO, CONTRATO. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AGENCIA REGULADORA, (ANS), DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, REAJUSTE, CONTRAPRESTAÇÃO, FRANQUIA, SEGURO, PLANO DE SAUDE, NECESSIDADE, ASSENTIMENTO PREVIO. ADITAMENTO, CANCELAMENTO, CONVIDADO.
- 19/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 15/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/04/2017.
- 12/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 12/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:59