Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2017


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 10:02

Identificação:
RRA 9/2017
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 9/2017, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado, subscrito pelo Senador Ivo Cassol. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
12/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 9/2017, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado, subscrito pelo Senador Ivo Cassol. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), COBRANÇA, RETROATIVIDADE, CONTRIBUIÇÃO, REFINANCIAMENTO, DIVIDA.
03/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 8, de 2017, de autoria do Senador Ivo Cassol, e ao Requerimento (RRA) nº 9, de 2017, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado e Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realiza Audiência Pública destinada a debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), com a participação do Deputado Nilson Leitão - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA); Sr. Maurício Negreiros Velloso - Representante da Associação Nacional da Pecuária Intensiva (ASSOCON); Sr. Julio Cesar Busato - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Sr. Marcos da Rosa - Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA BRASIL); Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO); Sr. Jeferson da Rocha - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OABSC); Sr. Valdecir Sovernigo - Representante da A Voz do Campo; Sr. Paulo Storbel - Advogado da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR), representante do Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Sr. Ernani Polo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (CONSEAGRI); Sr. Nabhan Garcia - Representante do FUNRURAL NÃO; Sr. Sávio Rafael Pereira - Secretário Substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Leonardo de Andrade Rezende Alvim - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (MF), representante do Sr. Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda (MF); Sr. Chico Maia - Representante Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (ACRISSUL).
12/04/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 9/2017, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado, subscrito pelo Senador Ivo Cassol.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
12/04/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:47.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:51