Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/05/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
11/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 19:33

Identificação:
RDH 31/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 19/04/2017, o requerimento nº 31 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 31/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “Dia Internacional da Mãe Terra.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIA INTERNACIONAL, MÃE, ECOSSISTEMA.
Tramitação encerrada
11/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/05/2017, audiência pública com os seguintes participantes: José Kinn Franco, Embaixador do Estado Plurinacional da Bolívia no Brasil; Carlos Moura, Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e Pedro Zuchi, Professor - representante da Universidade de Brasília - UnB.
19/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 19/04/2017, o requerimento nº 31 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
18/04/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:23.