Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.

Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento, de autoria do Senador Paulo Piam, que seja ouvida também a CAE.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1076, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre a presente matéria, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e
de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CAS, CDH, CTFC e CCJ
************* Retificado em 20/09/2017*************
Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CCJ, CAS, CDH e CTFC.

Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas)

Encaminhado à publicação.
À CCJ.