Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Assunto: Administrativo - Servidores públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/08/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/07/2019 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 17/10/2019 às 18:28

Identificação:
PLS 116/2017
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
05/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h17min, o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 771/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 772/2017
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, em conformidade com o art. 255, II, c, 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 116, de 2017, além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), constante do despacho inicial de tramitação tramite também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisado o mérito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 116/2017
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
12/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 2 - PLS 116/2017
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
12/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
13/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h45min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto contrário às Emendas nºs 1 e 2. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 773/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 774/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial. de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 771/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 772/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 773/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 774/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
EMENDA 3 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 4 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 5 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 6 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 7 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 8 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 9 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 10 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 11 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 12 - PLS 116/2017
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
27/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 09h53min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 12. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, às 11h43min, o Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 41ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 116/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/10/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 13-CCJ (Substitutivo) e contrário às Emendas n° 1 a 12.
Identificação:
EMENDA 14 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 15 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 16 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 17 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 18 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 19 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 20 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 21 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
EMENDA 22 - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF). (fls. 190 e 213) Matéria aguardando designação de Relatoria.
Identificação:
RQS 1052/2017
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, audiência da CAE para o PLS 116/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1052/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1076/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1076/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
25/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Identificação:
REQ 59/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 116/2017, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 14. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 14. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 65/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 59/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: Maria das Graças Costa, Secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Paulo Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Ana Carla Abrão, PhD em Economia pela USP; Renata Vilhena, Ex-Secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2019-CAS, de autoria do Senadores Paulo Paim e Juíza Selma, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em audiência pública para instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2019-CAS, de autoria do Senadores Paulo Paim e Juíza Selma, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em audiência pública para instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 78/2019 - CAS
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 116/2017, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
P.S 31/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PLS 116/2017
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/07/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 642/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PLS 116/2017-Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.
Identificação:
PLS 116/2017
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
05/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h17min, o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
13/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h45min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto contrário às Emendas nºs 1 e 2. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo - Complementação
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
27/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 09h53min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 12. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
P.S 116/2017 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/10/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 13-CCJ (Substitutivo) e contrário às Emendas n° 1 a 12.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
25/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Identificação:
P.S 31/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
RQS 771/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 772/2017
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, em conformidade com o art. 255, II, c, 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 116, de 2017, além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), constante do despacho inicial de tramitação tramite também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisado o mérito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 773/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 774/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a apreciação do PLS 116/2017, além do constante do despacho inicial. de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 771/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 772/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 773/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 774/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. - Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1052/2017
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, audiência da CAE para o PLS 116/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1052/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 1076/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1076/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 59/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 116/2017, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 14. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 65/2019 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 59/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: Maria das Graças Costa, Secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Paulo Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Ana Carla Abrão, PhD em Economia pela USP; Renata Vilhena, Ex-Secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2019-CAS, de autoria do Senadores Paulo Paim e Juíza Selma, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em audiência pública para instrução da matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 78/2019 - CAS
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 116/2017, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Identificação:
RQS 642/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PLS 116/2017-Complementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 641-643 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 366-382 - DSF nº 103
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 532-533
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento, de autoria do Senador Paulo Piam, que seja ouvida também a CAE.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 532-533
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1076, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre a presente matéria, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 397-399
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/09/2017 Publicado no DSF Páginas 90
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e
de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
20/09/2017 Publicado no DSF Páginas 90
Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CAS, CDH, CTFC e CCJ
************* Retificado em 20/09/2017*************
Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CCJ, CAS, CDH e CTFC.
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1000-1015
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas)
20/04/2017 Publicado no DSF Páginas 1000-1015
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 116/2017 Senador Humberto Costa (PT/PE) CCJ 12/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 2 - PLS 116/2017 Senador Humberto Costa (PT/PE) CCJ 12/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 3 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 4 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 5 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 6 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 7 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 8 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 9 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 10 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 11 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CCJ 22/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 12 - PLS 116/2017 Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) CCJ 26/09/2017 Rejeitada - SF-CCJ - 04/10/2017
EMENDA 13 / CCJ / CAS - PLS 116/2017 Senador Lasier Martins (PSD/RS) CCJ 04/10/2017 Aprovada - SF-CCJ - 04/10/2017, Aprovada - SF-CAS - 10/07/2019
  SUBEMENDA 1 / CAS - EMENDA 13 / CCJ / CAS - PLS 116/2017 Senadora Juíza Selma (PSL/MT) CAS 10/07/2019 Aprovada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 14 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 15 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 16 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 17 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 18 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 19 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 20 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 21 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 22 - PLS 116/2017 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 09/10/2017 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 23 PLEN - PLS 116/2017 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 10/07/2019
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, PERDA, CARGO PUBLICO, INSUFICIENCIA, DESEMPENHO FUNCIONAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIDOR ESTAVEL
Observações:
REGULAMENTA O ART. 41, §1º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data de Leitura:
19/04/2017
Despachos:
19/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
19/09/2017 (Aprovação dos Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017, de audiências de comissõe)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Juíza Selma (encerrado em 10/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 04/10/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 19/09/2017 - Audiência de outra Comissão)
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Requerimento nº 642, de 2019, da CAS, de urgência para a matéria.
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 642, de 2019, de iniciativa da CAS, solicitando urgência para o projeto, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 641-643 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 110
RQS 642/2019
10/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2019 às 10h39
10/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 23, de 2019, da Senadora Mara Gabrilli.
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, em virtude da aprovação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/07/2019 às 16h40
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Juíza Selma por deliberação da matéria.
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Juíza Selma, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ-CAS (Substitutivo), com a Subemenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 78, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Juíza Selma.
Publicado no DSF Páginas 366-382 - DSF nº 103
REQ 78/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
P.S 31/2019 - CAS
05/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
02/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, que “regulamenta o art. 41, § 1º,III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável”, com a presença dos seguintes convidados: Roberto Uchôa de Oliveira Santos, Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Flávia Nasser Goulart, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Gilberto Cordeiro, Diretor da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate; Renata Vilhena, Ex-Secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais; Ana Carla Abrão, Economista.
05/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2019-CAS, de autoria do Senadores Paulo Paim e Juíza Selma, em aditamento ao Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a inclusão de convidados em audiência pública para instrução da matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 65/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
15/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 14.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 59, de 2019-CAS, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 59/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
15/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 15/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2019.
25/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 13-CCJ (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta, e contrário às Emendas nº 14 a 22.
Relatório Legislativo
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
28/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicados os Requerimentos nºs 1.052 e 1.076, de 2017, em virtude do término da legislatura.
O presente projeto, já instruído pela CCJ, retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CDH e CTFC.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 28/12/2018 às 12h16
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/12/2018 às 10h13
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.052 e 1.076, de 2017, dos Senadores José Medeiros e Paulo Paim, solicitando que sobre o PLS 116/2017-Complementar seja ouvida a CAE.
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1076, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre a presente matéria, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 532-533
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2017 às 8h19
13/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento, de autoria do Senador Paulo Piam, que seja ouvida também a CAE.
Publicado no DSF Páginas 532-533
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 20h03
07/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.052, de 2017, do Senador José Medeiros, de audiência da CAE.
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.052, de 2017, de autoria do Senador José Medeiros, solicitando a oitiva da CAE sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 397-399
Avulso de requerimento
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Medeiros, que solicita audiência da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2017 às 20h45
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1282/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador José Medeiros, de audiência de outra Comissão (CAE). (fls. 220 a 222)
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2017 às 17h05
01/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o texto final do Requerimento nº 136, de 2017-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Airton Sandoval e Marta Suplicy, de Audiência Pública para instruir o Projeto, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 214 a 218)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
10/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Airton Sandoval Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
09/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebidas, nesta data, 9 (nove) Emendas de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin: Emendas nºs 14 a 22 (art. 122, I, RISF).
(fls. 190 e 213)
Matéria aguardando designação de Relatoria.
EMENDA 14 - PLS 116/2017
EMENDA 15 - PLS 116/2017
EMENDA 16 - PLS 116/2017
EMENDA 17 - PLS 116/2017
EMENDA 18 - PLS 116/2017
EMENDA 19 - PLS 116/2017
EMENDA 20 - PLS 116/2017
EMENDA 21 - PLS 116/2017
EMENDA 22 - PLS 116/2017
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CAS, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 04/10/2017 às 17h03
04/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 13-CCJ (Substitutivo) e contrário às Emendas n° 1 a 12.
P.S 116/2017 - CCJ
27/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 11h43min, o Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
27/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, às 09h53min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 12.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo - Complementação
26/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 15h45min, a Emenda nº 12, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Lasier Martins, para análise.
22/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Juntei, às 10h55min, as Emendas nºs 3 a 11, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Encaminhadas cópias das Emendas ao Relator, Senador Lasier Martins, para análise.
21/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCJ, CAS, CDH e CTFC.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21/09/2017 às 9h40
20/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/09/2017 às 20h24
20/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/09/2017 às 19h47
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CAS, CDH, CTFC e CCJ
************* Retificado em 20/09/2017*************
Aprovados os Requerimentos nºs 771, 772, 773 e 774, de 2017.
A matéria vai à CCJ, CAS, CDH e CTFC.
Publicado no DSF Páginas 90
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 20/09/2017 às 18h06
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 771 a 774, de audiência de outras Comissões.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2017 às 20h40
19/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 771, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Requerimento nº 772, de 2017, de autoria do Senador Hélio José, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, as Comissões de Assuntos Sociais; e
de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 773, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
- Requerimento nº 774, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que sobre a presente matéria, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 90
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/09/2017 às 18h05
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos Requerimentos dos Senadores Hélio José, Vanessa Grazziotin e Paulo Paim de audiência da CAS e da CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2017 às 16h06
19/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retirado de Pauta para atender a solicitação constante do OF. SF/941/2017 e do OF. SF/950/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelos Senadores Hélio José e Paulo Paim, e pela Senadora Vanessa Grazziotin, para audiência das Comissões de Assuntos Sociais - CAS - e de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH. (fls. 74 a 79).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/09/2017 às 12h37
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia e Magno Malta, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Lasier Martins e do avulso da matéria ao Gabinete dos Senhores Senadores.
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, às 11h45min, o Adendo ao Relatório do Senador Lasier Martins, com voto contrário às Emendas nºs 1 e 2.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo - Complementação
12/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 19h37min, as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Humberto Costa.
Encaminhada cópia ao Relator, Senador Lasier Martins, para análise das Emendas.
08/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h17min, o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 72, de 2017-CCJ, de iniciativa do Senador Lasier Martins, com a presença dos seguintes convidados: PETRUS ELESBÃO, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), ADRIANA FARIA, Coordenadora Jurídico-Parlamentar, representante do senhor HELENIO PORTO BARROS, Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e ROGÉRIO ANTÔNIO EXPEDITO, Diretor de assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe, representante de SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Justificam ausência os senhores JOSÉ MATIAS-PEREIRA, Professor Especialista em Administração Pública e Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), FRANCISCO GIL CASTELLO BRANCO NETO, Economista e Fundador da ONG Contas Abertas e RAUL VELLOSO, Economista e Especialista em Contas Públicas. Usa da palavra o Senador Lasier Martins, Presidente em exercício da CCJ.
02/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 29ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 72, de 2017-CCJ, de iniciativa do Senador Lasier Martins, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fl. 15).
01/06/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Lasier Martins.
20/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1000-1015
Avulso inicial da matéria
PLS 116/2017
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 20/04/2017 às 9h44
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 19/04/2017.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 1000-1015