Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2017
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), paraa realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir crimes virtuais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 40/2017
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), paraa realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir crimes virtuais.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CPIDPRO
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 40 de 2017 de inciativa dos Senadores José Medeiros e Telmário Mota. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CRIME, INTERNET, INFORMATICA.
- 29/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 29/06/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Rodrigo Nejm, Diretor de Educação da SaferNet Brasil - Doutor em psicologia social pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Pablo Barcellos, Chefe Adjunto do Setor de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; e Mário Volpi, Representante da Unicef.
- 03/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 40 de 2017 de inciativa dos Senadores José Medeiros e Telmário Mota.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2017.
- 26/04/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30.
- RDH 40/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:37