Ofício (CN) n° 5, de 2017
- Autoria
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Natureza
- Eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social
Ementa:
5ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 13/07/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 5/2017
- Autor:
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- 5ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/05/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Associação Comercial do Rio de Janeiro
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Indicação de membro da sociedade civil, pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, para compor o Conselho de Comunicação.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntada, às fls. 200-204, correspondência s/n, do Presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sr. Ricardo Cravo Albin, indicando a Sra. Valéria Baptista de Aguiar, como membro representante da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Composição
- Autor:
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nomes para compor o Conselho de Comunicação Social.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão
- Data:
- 06/06/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado, à fl. 191, o Ofício s/n da Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, Liliana Nakonechnyj, indicando a Sra. Tereza Mondino e o Sr. Paulo Ricardo Balduino como membros titular e suplente, respectivamente, para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação - Socicom
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício s/n do Presidente da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação - Socicom, Ruy Sardinha Lopes, indicando a Sra. Neila Rodrigues Del Bianco e o Sr. Ruy Sardinha Lopes como membros titular e suplente, respectivamente, para a vaga destinada a representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 192 a 194, o Ofício s/n do Presidente da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação - Socicom, Ruy Sardinha Lopes, indicando a Sra. Neila Rodrigues Del Bianco e o Sr. Ruy Sardinha Lopes ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - Ibrade
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício s/n do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - Ibrade, José Paulo Sepúlveda Pertence, indicando o Sr. Murillo de Aragão como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 195 e 196, o Ofício s/n do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - Ibrade, José Paulo Sepúlveda Pertence, indicando o Sr. Murillo de Aragão como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Instituto Rede De Informação Ambiental - Instituto Ria
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício s/n do Presidente do Instituto Rede De Informação Ambiental - Instituto Ria, José Guilherme de Figueiredo, indicando o Sr. Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado, à fl. 197, o Ofício s/n do Presidente do Instituto Rede De Informação Ambiental - Instituto Ria, José Guilherme de Figueiredo, indicando o Sr. Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira como membro representante da sociedade civil, na... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Empresa Brasil de Comunicação
- Data:
- 20/06/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 105/2017-PRESID/EBC, do Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Laerte Rimoli, indicando o Sr. Fernando Luz de Azevedo, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado, à fl. 198, o Ofício nº 105/2017-PRESID/EBC, do Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Laerte Rimoli, indicando o Sr. Fernando Luz de Azevedo, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composiçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Indica representantes da ABERT e ABRATEL para integrar o Conselho de Comunicação Social
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício 029/2017, à fl.199, dos Presidentes da Abert e da Abratel, Srs. Paulo Tonet Camargo e Luiz Claudio S. Costa, respectivamente, indicando o Sr. José Francisco de Araújo Lima (titular) e a Sra. Juliana dos Santos Noronha (s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas
- Data:
- 26/06/2017
- Descrição/Ementa
- Indicação de nomes para integrar o Conselho de Comunicação Social.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício 014/2017, às fls. 205-209, da Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, Sra. Júlia Gadelha Torres Furtado, indicando a si mesma (titular) e o Sr. Manoel Marcondes Machado Neto (suplente), como... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Composição
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 07/07/2017
- Descrição/Ementa
- Chapa para eleição da 5ª composição do Conselho de Comunicação Social.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 10/07/2017
- Descrição/Ementa
- Documentos de Indicação de Membro da Sociedade Civil para integrar o Conselho de Comunicação Social.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntada correspondência s/n, às fls. 211-213, do Presidente Executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Sr. Mauro Alves Garcia, indicando o Sr. Roberto Drago Pelosi Jucá, como membro representante da soci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Sugestão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Indicação de membro representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na eleição da 5ª composição do CCS.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado às fls. 216-222,Ofício nº 766/2017-GPR, do Presidente Nacional da OAB, Sr. Claudio Lamachia, indicando o Sr. Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, como membro representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Sugestão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 21/07/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 766/2017-GPR, de 12 de julho de 2017, por meio do qual a Ordem dos Advogados do Brasil indica os advogados Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves e Miguel Matos para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 225 e 226, Ofício nº 766/2017-GPR, de 12 de julho de 2017, por meio do qual a Ordem dos Advogados do Brasil indica os advogados Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves e Miguel Matos para o Conselho de Comunicação... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE COMUNICAC¸A~O SOCIAL, SENADO FEDERAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/07/2017 - Discussão, em turno único (Eleita chapa divulgada na tramitação da matéria em 07.07.2017.)
- 05/11/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1371 a 1400, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de outubro de 2019, às 10h.
- 07/10/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1154 a 1370, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 02 de setembro de 2019, às 10h.
- 03/09/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1108 a 1153, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 05 de agosto de 2019, às 10h.
- 06/08/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1077 a 1107, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 01 de julho de 2019, às 10h.
- 01/07/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1041 a 1076, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 17 de junho de 2019, às 10h.
- 17/06/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 975 a 1040, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 06 de maio de 2019, às 14h.
- 07/05/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 960 a 974, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08 de abril de 2019, às 14h.
- 08/04/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 907 a 959, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 18 de março de 2019, às 10h.
- 08/04/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl 906, carta do Conselheiro José Carlos da Silveira Júnior, renunciando ao mandato de Conselheiro Titular representante das empresas de rádio na 5ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 29/03/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 874 a 905, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião (ordinária) de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 11 de fevereiro de 2019, às 10h.
- 11/03/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 860 a 873, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 3 de dezembro de 2018, às 10h.
- 03/12/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 810 a 859, Ata Circunstanciada da 10ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 5 de novembro de 2018, às 14h.
- 07/11/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 755 a 809, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 1º de outubro de 2018, às 11h.
- 02/10/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 717 a 754, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 3 de setembro de 2018, às 14h.
- 05/09/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 659 a 716, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 6 de agosto de 2018, às 10h.
- 08/08/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 595 a 658, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 9 de julho de 2018, às 14h.
- 10/07/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 526 a 594, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 4 de junho de 2018, às 10h.
- 11/06/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 483 a 525, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 7 de maio de 2018, às 14h
- 11/06/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 431 a 482, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião (extraordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 7 de maio de 2018.
- 10/05/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 368 a 430, Ata Circunstanciada da 2ª reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 7 de maio de 2018.
************* Retificado em 11/06/2018*************
Juntei, nesta data, às fls. 368 a 430, Ata Circunstanciada da 2ª reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 2 de abril de 2018.
- 04/04/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 365 a 367, carta do Conselheiro Jorge Coutinho, renunciando ao mandato de Conselheiro suplente representante da categoria profissional dos artistas na 5ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 04/04/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 335 a 364, Ata Circunstanciada da 1ª reunião (ordinária) de 2018 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 5 de março de 2018.
- 08/03/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 292 a 334 , Ata Circunstanciada da 12ª Reunião (Extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 12 de dezembro de 2017, às 10h.
- 08/03/2018
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 270 a 291 , Ata Circunstanciada da 11ª Reunião (Ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 4 de dezembro de 2017, às 10h.
- 14/12/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 249 a 269 , Ata Circunstanciada da 10ª Reunião (Ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 8 de novembro de 2017, às 10h.
- 09/11/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 227 a 248, termos de posse dos conselheiros empossados na cerimônia de posse da 5ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08/11/2017.
- 21/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 225 e 226, Ofício nº 766/2017-GPR, de 12 de julho de 2017, por meio do qual a Ordem dos Advogados do Brasil indica os advogados Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves e Miguel Matos para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- Sugestão
- 18/07/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 223 e 224, Ofício 2423, datado de 14/07/2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), de lavra do Sr. Holmes Nogueira Bezerra Naspolini, Chefe de Gabinete - Substituto, indicando os Srs. José Tadeu e Daniel Salati Marcondes como membros para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 13/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/07/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 20/07/2017)
A Presidência submete à deliberação do Congresso Nacional os nomes constantes da chapa para compor o Conselho de Comunicação Social, nos termos do art. 224 da Constituição Federal e do § 2º do art. 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991.
Aprovada, na Câmara dos Deputados, com o voto contrário do PSOL.
Aprovada, no Senado Federal.
Fica eleita a chapa divulgada na seção de documentos da presente matéria.
Serão tomadas as devidas providências para efetivar a decisão do Congresso Nacional.
- 13/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 12/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado às fls. 216-222,Ofício nº 766/2017-GPR, do Presidente Nacional da OAB, Sr. Claudio Lamachia, indicando o Sr. Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, como membro representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Sugestão
- 10/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada correspondência s/n, às fls. 211-213, do Presidente Executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Sr. Mauro Alves Garcia, indicando o Sr. Roberto Drago Pelosi Jucá, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
Juntada correspondência s/n, à fl. 214, da Responsável por Assuntos Corporativos da Motion Picture Association - Latin América, Sra. Andressa Marques Theophane Pappas, indicando o Sr. Roberto Drago Pelosi Jucá, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
Juntada correspondência s/n, à fl. 215, do Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex - ABRAPLEX, Sr. Antônio Carlos Silva, indicando o Sr. Roberto Drago Pelosi Jucá, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS. - Ofício
- 07/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexada, à fl. 210, chapa para eleição da 5ª composição do Conselho de Comunicação Social.
- 26/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Ofício 014/2017, às fls. 205-209, da Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, Sra. Júlia Gadelha Torres Furtado, indicando a si mesma (titular) e o Sr. Manoel Marcondes Machado Neto (suplente), como membros representantes da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 21/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 200-204, correspondência s/n, do Presidente do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sr. Ricardo Cravo Albin, indicando a Sra. Valéria Baptista de Aguiar, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Carta
- 21/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Ofício 029/2017, à fl.199, dos Presidentes da Abert e da Abratel, Srs. Paulo Tonet Camargo e Luiz Claudio S. Costa, respectivamente, indicando o Sr. José Francisco de Araújo Lima (titular) e a Sra. Juliana dos Santos Noronha (suplente), como membros representantes das empresas de televisão, e o Sr. José Carlos da Silveira Júnior (titular) e o Sr. João Camilo Júnior (suplente), como membros representantes das empresas de rádio, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 20/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado, à fl. 198, o Ofício nº 105/2017-PRESID/EBC, do Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Laerte Rimoli, indicando o Sr. Fernando Luz de Azevedo, como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 07/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado, à fl. 197, o Ofício s/n do Presidente do Instituto Rede De Informação Ambiental - Instituto Ria, José Guilherme de Figueiredo, indicando o Sr. Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 07/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado, às fls. 195 e 196, o Ofício s/n do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - Ibrade, José Paulo Sepúlveda Pertence, indicando o Sr. Murillo de Aragão como membro representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 07/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado, às fls. 192 a 194, o Ofício s/n do Presidente da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação - Socicom, Ruy Sardinha Lopes, indicando a Sra. Neila Rodrigues Del Bianco e o Sr. Ruy Sardinha Lopes como membros titular e suplente, respectivamente, para a vaga destinada a representante da sociedade civil, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 06/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado, à fl. 191, o Ofício s/n da Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, Liliana Nakonechnyj, indicando a Sra. Tereza Mondino e o Sr. Paulo Ricardo Balduino como membros titular e suplente, respectivamente, para a vaga destinada a engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social, na 5ª eleição para composição do CCS.
- Ofício
- 30/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Ofício 025/2017, de 30/05/2017, à fl.190, dos Presidentes da Abert e da Abratel, Srs. Paulo Tonet Camargo e Luiz Claudio S. Costa, respectivamente, indicando o Sr. José Francisco de Araújo Lima (titular) e a Sra. Juliana dos Santos Noronha (suplente), como membros representantes das empresas de televisão, e o Sr. Rodrigo Neves (titular) e o Sr. João Camilo Júnior (suplente), como membros representantes das empresas de rádio, na 5ª eleição para composição do CCS.
- 29/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Of. nº S-498/2017, de 29/05/2017, às fls.188 a 189, do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Marcelo Vieira von Adamek, indicando o Sr. Miguel Matos, como membro na 5º eleição para Composição do CCS.
- 25/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado à SLCN.
- 24/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 177 a 187, Ofício S/N, datado de 16/05/2017, da Nova Era TV, de lavra do Sr. Alair Sell, Diretor da Nova Era TV, indicando o Sr. Paulo Ramos Derengoski, como membro para a 5ª Composição do CCS.
- 24/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl.176, Ofício Pres-006/17, datado de 15/05/2017, da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), de lavra do Sr. Fábio Petrossi Gallo, Presidente da ANER, indicando a Sra. Maria Célia Furtado (titular), como membro representante da categoria das Empresas de Imprensa Escrita da 5ª Composição do CCS.
- 23/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl.175, Ofício S/N, datado de 23/05/2017, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (SINDCINE), de lavra da Sra. Sonia Teresa Santana, Presidente do SINDCINE, indicando o Sr. Luíz Antônio Gerace da Rocha e Silva (titular) e a Sra. Sonia Teresa Santana (suplente), como membros representantes da Categoria Profissional de Cinema e Vídeo da 5ª (quinta) composição do CCS.
- 23/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl.174, Ofício nº 218 FITERT/2017, datado de 22/05/2017, da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresa de Radiodifusão e Televisão (FITERT), de lavra do Sr. José Antonio de Jesus da Silva, Diretor Coordenador da FITERT, indicando os Srs. José Antônio de Jesus da Silva (titular) e Edwilson da Sillva (suplente), como membros para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 23/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 160 a 173, Ofício S/N, datado de 15/05/2017, da Associação de Imprensa da Serra Catarinense (Assisc), de lavra do Sr. Paulo Chagas Vargas, Presidente da Assisc, indicando o Sr. Paulo Ramos Derengoski, como membro para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 23/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 152 a 159, Ofício S/N, datado de 15/05/2017, da Arcoplex Cinemas, de lavra do Sr. Mário César dos Santos, Administrador da Arcoplex, indicando o Sr. Paulo Ramos Derengoski, como membro para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 147 a 151, MEMO. Nº 070/2017-PRESID, datado de 08/05/2017, da Presidência do Senado Federal, de lavra do Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, indicando o Sr. Fábio Augusto Andrade (titular), como membro representante da sociedade civil para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 146, Of. FC nº 005/2017, datado de 02/05/2017, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) de lavra do Dep. Jean Wyllys, coordenador da FrenteCom, indicando as Sras. Bia Barbosa, Renata Mielli, Rita Freire e os Srs. Renato Godoy e Valdecir Nascimento (titulares); os Srs. Clayton Nobre, Geremias dos Santos e Jefferson Leite; e as Sras. Rachel Moreno e Janara Sousa (suplentes) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 145, Of. FC nº 004/2017, datado de 02/05/2017, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) de lavra do Dep. Jean Wyllys, coordenador da FrenteCom, indicando as Sras. Bia Barbosa, Renata Mielli, Rita Freire e os Srs. Renato Godoy e Valdecir Nascimento (titulares); os Srs. Clayton Nobre, Geremias dos Santos e Jefferson Leite; e as Sras. Rachel Moreno e Janara Sousa (suplentes) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 144, Of. FC nº 101/2017, datado de 21/03//2017, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) de lavra do Sr. Luiz Cláudio Costa, Presidente da ABRATEL, indicando os Srs. Álvaro Vasconcelos e Cláudio Fernandes Paixão para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 138 a 143, Of. FC nº 001/2017, datado de 02/05/2017, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) de lavra do Dep. Jean Wyllys, coordenador da FrenteCom, indicando as Sras. Bia Barbosa, Renata Mielli, Rita Freire e os Srs. Renato Godoy e Valdecir Nascimento (titulares); os Srs. Clayton Nobre e Jefferson Leite; e a Sra. Rachel Moreno (suplentes) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 132 a 137, Of. FC nº 002/2017, datado de 02/05/2017, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) de lavra do Dep. Jean Wyllys, coordenador da FrenteCom, indicando as Sras. Bia Barbosa, Renata Mielli, Rita Freire e os Srs. Renato Godoy e Valdecir Nascimento (titulares); os Srs. Clayton Nobre e Jefferson Leite; e a Sra. Rachel Moreno (suplentes) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 131 , Ofício nº 7 FENAJ/2017, datado de 26/04/2017, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), de lavra da Sra. Maria José Braga, Presidente da FENAJ, indicando as Sras. Maria José Braga (titular) e Elisabeth Villela da Costa (suplente) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 128 a 130, Ofício nº 213 FITERT/2017, datado de 27/04/2017, da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresa de Radiodifusão e Televisão (FITERT), de lavra do Sr. José Antonio de Jesus da Silva, Diretor Coordenador da FITERT, indicando os Srs. Antonio Fernando Cabral Ferreira (titular) e Jailson Gomes de Oliveira (suplente) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 126 e 127, Ofício SG – Nº 0242/17, datado de 20/04/2017, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de lavra do Sr. Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da CNBB, indicando o Sr. Dom Darci José Nicioli para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 119 a 125 , Ofício Pres. ABI 012/2017, datado de 20/04/2017, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), de lavra do Sr. Domingos Meirelles, Presidente da ABI, indicando o seu próprio nome (titular) e o Sr. Moura Reis (suplente) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 115 a 118, Ofício/PRES/049/17, datado de 11/04/2017, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), de lavra do Sr. Gilberto G. Leifert, Presidente do CONAR, indicando o Sr. João Luiz Faria Netto e as Sras. Patrícia Blanco e Sandra Martinelli para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 110 a 114, Ofício SN/2017, datado de 10/04/2017, da União Brasileira de Compositores (UBC), de lavra do Sr. Paulo Sérgio Valle, Presidente da UBC, indicando o Sr. Sydney Sanches para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 109, Ofício SN/2017, datado de 07/04/2017, do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS), de lavra do Sr. Petrus Elesbão Lima da Silva, Presidente do SINDILEGIS, indicando o Sr. Davi Emerich, como membro representante da Sociedade Civil para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 108, Ofício 001/2017, datado de 07/04/2017, do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC), de lavra do Sr. Carli Leite Góes, Diretor Tesoureiro do STIC, indicando o Sr. Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva (titular) e o Sr. Pedro Pablo Lazzarini (suplente) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl. 107, Ofício SN, datado de 06/05/2017, da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), de lavra do Sr. Cléo Nicéas, Presidente da ASSERPE, infomando que a indicação de nomes para a 5ª (quinta) composição do CCS é feita pela entidade nacional que representa o setor, neste caso, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 104 a 106, Ofício 0777/2017, datado de 03/04/2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), de lavra do Sr. Felipe Carvalho de Oliveira Lima, Chefe de Gabinete, indicando o Sr. Flávio Rogério Alpino para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 101 a 103, Ofício SN/2017, datado de 03/04/2017, da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCOM), de lavra do Sr. Fernando Mauro Trezza, Presidente da ABCOM, indicando o seu próprio nome e o do Sr. Paulo Miranda para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, a fl.100, Ofício 729/2017, datado de 03/04/2017, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), de lavra do Sr. Marcello Corrêa Petrelli, Presidente da ACAERT, indicando o Sr. Ranieri Moacir Bertolli para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 83 a 99, Ofício ABTU 10/2017, datado de 31/03/2017, da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), de lavra do Sr. Fernando José Garcia Moreira, Presidente da ABTU, indicando o seu próprio nome e o dos Srs. Fabiano Pereira e Gabriel Priolli Neto para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 a 82, Ofício SN/2017, datado de 29/03/2017, do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (SATED/RJ), de lavra do Sr. Jorge Coutinho, Presidente do SATED/RJ, indicando o seu próprio nome (titular) e a Sra. Maria Magdalena Rodrigues da Silva (suplente), como membros representantes da categoria profissional dos artistas para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 63 a 65, Ofício 01/2017, datado de 24/03/2017, da Associação Brasileira de Televisão em UHF (ABTVU), de lavra da Sra. Carolina Nardelli, indicando o Sr. Luiz Carlos Gryzinski para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 62, PRESI – 006/17, datado de 23/03/2017, da Associação Nacional de Jornais (ANJ) de lavra do Sr. Marcelo Antônio Rech, Presidente da ANJ, indicando o Sr. Ricardo Bulhões Pedreira (titular), como membro representante de empresas de imprensa escrita para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 58 a 61, CT 042/17, datado de 22/03/2017, da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), de lavra do Sr. César Rômulo Silveira Neto, Secretário-Geral da TELEBRASIL, indicando o seu próprio nome (suplente) e o Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira (titular), como membros representantes da Sociedade Civil para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 56 e 57, Ofício SN/2017, datado de 21/03/2017, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo – Paraná – Rio Grande do Sul – Mato Grosso – Mato Grosso do Sul – Goiás – Tocantins e Distrito Federal (SINDCINE), de lavra do Sr. Pedro Pablo Lazzarini, Presidente do SINDCINE, indicando o seu próprio nome (titular) para a 5ª (quinta) composição do CCS.
- 11/05/2017
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 28/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento.
- 27/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 27/04/2017 18:42
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:41
