Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros

Natureza: Realização de diligência


Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/11/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 00:50

Identificação:
RDH 42/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:54.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CPIDPRO
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 42 de 2017 de inciativa da Senadora Regina Sousa e do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RDH 42/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:54.
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, OBJETIVO, APURAÇÃO, AGRESSÃO, ARMA DE FOGO, ARMA BRANCA, INDIO, MUNICIPIO, VIANA , MARANHÃO (MA).
Tramitação encerrada
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
03/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 03/05/17, o requerimento nº 42 de 2017 de inciativa da Senadora Regina Sousa e do Senador Paulo Rocha.
Listagem ou relatório descritivo
02/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/05/2017.
02/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:54.
RDH 42/2017