Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2017

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir o PLC 121/2015, regulamentador da profissão de protesista/ ortesista ortopédico, com a oitiva dos (as) seguintes ógãos/entidades: 1. Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional –COFFITO; 2. Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica- ABRAFITO; 3. Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional- ABRAFIN; 4. Conselho Federal de Medicina – CFM; 5. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; 6. Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-03 às 19:08

Identificação:
RAS 26/2017
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir o PLC 121/2015, regulamentador da profissão de protesista/ ortesista ortopédico, com a oitiva dos (as) seguintes ógãos/entidades: 1. Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional –COFFITO; 2. Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica- ABRAFITO; 3. Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional- ABRAFIN; 4. Conselho Federal de Medicina – CFM; 5. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; 6. Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONFECÇÃO, (OPME).
24/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação de Parecer sobre a Emenda nº 2-PLEN ao PLC 121/2015.
19/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Lido nesta data na 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:57.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:16