Recurso (SF) n° 5, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão da Mesa sobre Questão de Ordem
Ementa:
Recurso à CCJ, referente a Questão de Ordem em face da interpretação do art. 363, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 10/05/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 5/2017
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Recurso à CCJ, referente a Questão de Ordem em face da interpretação do art. 363, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 10/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 54 | O Senador Roberto Rocha anuncia a retirada do Recurso nº 5, de 2017, apresentado à Questão de Ordem formulada e deferida pela Presidência no dia 09/05/2017 pelo Senador Randolfe Rodrigues. A Emenda nº 14-PLEN segue, portanto, inadmitida. O Recurso nº 5, de 2017 vai ao Arquivo. |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 192-208 | Apresentado em 09/05/2017 21:00 |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 192-208 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 55-62 | Apresentado em 09/05/2017 21:00 |
| 10/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 55-62 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/2017
- Despacho:
- 09/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/05/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- O Senador Roberto Rocha anuncia a retirada do Recurso nº 5, de 2017, apresentado à Questão de Ordem formulada e deferida pela Presidência no dia 09/05/2017 pelo Senador Randolfe Rodrigues. A Emenda nº 14-PLEN segue, portanto, inadmitida.
O Recurso nº 5, de 2017 vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/05/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei cópia do relatório do Senador Lasier Martins, com voto pelo desprovimento do Recurso nº 5, de 2017, mantendo-se a decisão que rejeitou liminarmente e Emenda apresentada à PEC nº 10, de 2013, no segundo turno de sua discussão e votação.
- 10/05/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Lasier Martins.
- 10/05/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 11h.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 55-62
- Publicado no DSF Páginas 192-208
- 09/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/05/2017 21:00
- Publicado no DSF Páginas 192-208
- Publicado no DSF Páginas 55-62
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:42