Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, para discussão do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 49/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 16/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, para discussão do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 49 de 2017, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, extrapauta. ************* Retificado em 18/05/2017************* Acrescenta-se: Aprovado o requerimento de diligência a ser ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, MUNICIPIO, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE (RN), OBJETIVO, DISCUSSÃO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, TRABALHO TEMPORARIO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, MÃO DE OBRA, GESTAO, OPERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), LEI ORGANICA, SEGURIDADE SOCIAL, CRIAÇÃO, PLANO DE CUSTEIO.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 17/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 49 de 2017, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa, extrapauta.
************* Retificado em 18/05/2017*************
Acrescenta-se: Aprovado o requerimento de diligência a ser realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR. Foi designada a Senadora Fátima Bezerra para realizar a diligência pela CDH. - Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47