Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2017

Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 04:32

Identificação:
RDH 51/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
16/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:10. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 51 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEBATE, VIOLENCIA, COMUNIDADE INDIGENA.
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
17/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 51 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:10.
RDH 51/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48