Autoria: Senador Cidinho Santos (PR/MT)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/06/2017 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
07/06/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:43

Identificação:
RRA 14/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizada no dia 31/05/2017.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
Identificação:
RRA 14/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
17/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO, ESTRATEGIA, PROGRAMA NACIONAL, ERRADICAÇÃO, FEBRE AFTOSA, GADO.
Observações:
-
07/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 14, de 2017, de autoria do Senador Cidinho Santos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realiza Audiência Pública destinada a apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação do Sr. Guilherme Marques - Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Décio Coutinho - Consultor de Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Representante do Setor Privado Brasileiro no Grupo Interamericano de Erradicação da Febre Aftosa (GIEFA); Sr. Antonio Carlos Carvalho - Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), representante do Sr. Normando Corral - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sra. Daniella Soares de Almeida Bueno - Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT).
31/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
25/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2017.
24/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 24/05/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2017.
17/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
RRA 14/2017