Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
21/09/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/09/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 16/08/2018 às 03:28

Identificação:
SUG 17/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/05/2017
Descrição/Ementa
Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 68/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo da aprovação do RDH 68 de 2017.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
14/09/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Romário com voto pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
P.S 32/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/09/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 32/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/09/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
RDH 68/2017
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
21/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Indexação:
SUGESTÃO, CRIME, SAUDE PUBLICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMILIA, ESTILO, MUSICA.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Romário (encerrado em 20/09/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 25/05/2017 - Redistribuição)
21/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
21/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 6/11, o Parecer, o Relatório do Registro de Presença dos Senadores e a Decisão da Comissão.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/09/2017 às 16h19
20/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 32/2017 - CDH
18/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2017.
14/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Romário com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, nesta data, a 64ª Reunião da CDH, na forma de audiência pública para instruir a Sugestão, conforme RDH 68/2017, com os seguintes participantes: Mylene Mizrahi, Antropóloga; Bruno Ramos, Representante da Secretaria Nacional da Juventude e Colaborador na Construção do Plano Nacional da "juventude viva"; MC Bob Rum, Cantor e Compositor do Rap do Silva; MC Koringa; e Anderson Pavin Neto, Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE.
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
RDH 68/2017
Listagem ou relatório descritivo
29/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Romário relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
25/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido do Senador Cidinho Santos para redistribuição.
24/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
19/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/05/2017 11:07