Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Romário
Último local:
21/06/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
21/06/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/08/2017 às 22:37

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/05/2017 Sugestão SUG 17/2017 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
21/06/2017 Requerimento RDH 68/2017 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
21/06/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Listagem ou relatório descritivo da aprovação do RDH 68 de 2017.
Indexação:
SUGESTÃO, CRIME, SAUDE PUBLICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMILIA, ESTILO, MUSICA.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Romário
Cidinho Santos (encerrado em 25/05/2017 - Redistribuição)
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5.
Listagem ou relatório descritivo (Listagem ou relatório descritivo da aprovação do RDH 68 de 2017.) ( PDF )
Requerimento (Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.) RDH 68/2017 ( PDF )
29/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Romário relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
25/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido do Senador Cidinho Santos para redistribuição.
24/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
19/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/05/2017 11:07