Sugestão n° 17, de 2017
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 21/09/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
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Consulta pública encerrada 52.858 38.477
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2025-01-14 às 17:25
- Identificação:
- SUG 17/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/05/2017
- Descrição/Ementa
- Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Romário com voto pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/09/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 68/2017
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a participação dos convidados relacionados a seguir, para tratar da questão relativa à “criminalização do funk”, objeto da Sugestão (SUG) no 17, de 2017: •Anitta; MC Marcinho; • Cidinho e Doca – compositores do Rap da Felicidade; • MC Koringa; • Valeska Popozuda; • Tati Quebra Barraco; • Bochecha; • MC Bob Rum – compositor do Rap do Silva; • Hermano Vianna – Autor do Livro “O mundo funk carioca”; • Mylene Mizrahi – Antropóloga; • Marcelo Alonso – Criador da Proposta para criminalizar o funk; • Carol Sampaio – promoter idealizadora do Baile da Favorita.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo da aprovação do RDH 68 de 2017.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cidinho Santos (encerrado em 25/05/2017 - Redistribuição)
- Senador Romário (encerrado em 20/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIME, SAUDE PUBLICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMILIA, ESTILO, MUSICA.
- Matérias relacionadas:
- 21/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 21/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 6/11, o Parecer, o Relatório do Registro de Presença dos Senadores e a Decisão da Comissão.
Ao Arquivo.
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- P.S 32/2017 - CDH
- 18/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2017.
- 14/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Romário com voto pela rejeição da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 64ª Reunião da CDH, na forma de audiência pública para instruir a Sugestão, conforme RDH 68/2017, com os seguintes participantes: Mylene Mizrahi, Antropóloga; Bruno Ramos, Representante da Secretaria Nacional da Juventude e Colaborador na Construção do Plano Nacional da "juventude viva"; MC Bob Rum, Cantor e Compositor do Rap do Silva; MC Koringa; e Anderson Pavin Neto, Presidente do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 39ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 68, de 2017, de iniciativa do Senador Romário para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei o referido requerimento às fls. 4 e 5. - RDH 68/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Romário relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 25/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido do Senador Cidinho Santos para redistribuição.
- 24/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 19/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 19/05/2017 11:07
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:21
