Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 41, de 2015 - CAS, de minha autoria, para instruir o PLC 53 de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratório farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 30/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 41, de 2015 - CAS, de minha autoria, para instruir o PLC 53 de 2012, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratório farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.”
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 31/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 30/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DISPENSA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBRIGATORIEDADE, LABORATORIO FARMACEUTICO, COLOCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, EMBALAGEM, IDENTIFICAÇÃO, MEDICAMENTOS, PERIGO, MORTE, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, REGISTRO.
- 31/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o RAS 30/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2017.
- 24/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido nesta data na 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 24/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22