Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 16, de 2017

Autoria
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 16/2017
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
24/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:41. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório nº 8, de 2017-CRA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Consignado o recebimento do Ofício nº 171, de 2017, da CRA, que encaminha o Relatório nº 8, de 2017-CRA, de Avaliação de Políticas Públicas de Pesquisa Agropecuária. O Requerimento vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2017, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. O Requerimento será encaminha... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 05/12/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORNA AGRARIA, ANALISE, POLITICA PUBLICA, PESQUISA AGROPECUARIA.
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 21595/2018/SEI-MCTIC, subscrito pelo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), solicitando prorrogação do prazo para prestar as informações requeridas pelo Requerimento de Informações (RQS) nº 584, de 2017.
Expediente lido na 17ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 12/06/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 224/2018-GM/MEC, subscrito pelo Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação (MEC), encaminhando informações, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 585, de 2017.
Expediente lido na 17ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 12/06/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 227/2018-GM/MEC, subscrito pelo Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação (MEC), encaminhando informações complementares, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), ao Ofício nº 224/2018-GM/MEC, em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 585, de 2017.
Expediente lido na 20ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 03/12/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 28421/2018/SEI-MCTIC, subscrito pelo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando informações em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 584, de 2017.
Expediente lido na 22ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 13/11/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 1144/2018/MAPA, subscrito pelo Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando informações em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 582, de 2017.
Expediente lido na 24ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 27/11/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
31/10/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 171, de 2017, da CRA, que encaminha o Relatório nº 8, de 2017-CRA, de Avaliação de Políticas Públicas de Pesquisa Agropecuária.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Relatório Legislativo
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas.
12/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
05/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que conclui pela apresentação de requerimentos de audiências públicas; pela continuidade do acompanhamento da política de pesquisa agropecuária, com base nas respostas aos requerimentos de informações já aprovados pela CRA; pela proposta de criação de grupo de trabalho para elaboração de minuta de proposição com o objetivo de alterar a Lei nº 8.171/91; e pela disponibilização, para consulta pública, da minuta de proposição elaborada e eventual oitiva de representantes das instituições que compõem o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).
Juntado o Ofício nº 171/2017-SACRA, comunicando a aprovação do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre a Avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, no exercício de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Relatório Legislativo
28/11/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 23, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de debater os estudos e a atuação da academia, o financiamento da pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário, com a participação do Sr. Gonçalo Amarante Guimarães Pereira - Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Elibio Leopoldo Rech Filho - Diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Fernando Ribeiro - Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Sr. Marcio de Miranda Santos - Diretor Executivo, no Exercício da Presidência, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
Nota Taquigráfica
31/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de debater os estudos e a atuação da academia sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário, com a participação do Professor Rodrigo Lanna Franco da Silveira - Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares - Reitora da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Professor Luiz Gustavo Nussio - Diretor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (USP).
Nota Taquigráfica
26/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 21, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar a pesquisa agropecuária sob a ótica do setor agropecuário e agroindustrial e das organizações de extensão rural: demanda, oferta e difusão de inovações, com a participação do Sr. Valmisoney Moreira Jardim - Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Reginaldo Minaré - Consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Sr. João José Prieto Flávio - Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Nota Taquigráfica
23/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 20, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar a estrutura, coordenação, integração, financiamento e gestão do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária: histórico, problemas e desafios futuros para a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio, com a participação do Sr. Florindo Dalberto - Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA); Sr. Luciano Muzzi Mendes - Presidente da Fundação MS Para Pesquisa e Difusão de Tecnologias Agropecuárias (FUNDAÇÃO MS); Sr. Cleber de Oliveira Soares - Diretor Executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Sr. Edmir Celestino de Almeida Ferraz - Coordenador-Geral de Administração, Finanças, Pesquisas, Extensão e Desenvolvimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CEPLAC/MAPA).
Nota Taquigráfica
09/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2017, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do
Poder Executivo, definida pelo Requerimento (RRA) nº 16, de 2017, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o status da Política de Pesquisa Agropecuária, o papel e as políticas dos ministérios, com a participação do Sr. Sávio Túlio Oselieri Raeder - Secretário Substituto de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Sr. Luiz Carlos Federizzi - Coordenador da Área de Ciências Agrárias I, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (MEC); Sr. José Garcia Gasques - Coordenador-Geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho - Técnico de Planejamento e Pesquisa da Divisão de Agricultura da Diretoria de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Nota Taquigráfica
12/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 19/2017 a 23/2017 e os Requerimentos de Informações aos Srs. Ministros do MAPA, da Casa Civil, do MCTIC e do MEC, propostos no Plano de Trabalho.
05/07/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão.
Plano de Trabalho
22/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora do RRA 16/2017.
08/06/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
(Este processo contém seis folhas numeradas e rubricadas)
31/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2017, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento será encaminhado ao Protocolo Legislativo para autuação.
Texto final da Comissão - Requerimento
25/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2017.
24/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:41.
RRA 16/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01