Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2017
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 27/2017
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes. ************* Retificado em 15/03/2018************* Em reunião realizad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 28/2017
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RQI nº 27, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que na audiência pública destinada a debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, seja incluído o Secretário-Executivo do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes. ************* Retificado em 15/03/2018************* Em reunião realizad... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, ESTADO, RONDONIA (RO).
- 30/05/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes.
************* Retificado em 15/03/2018*************
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes; aditado, para contemplar como objeto a BR-163 e para incluir entre os convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR); e aprovado. - Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 30/05/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
- RQI 27/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:17