Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2017


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 14:54

Identificação:
RQI 27/2017
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes. ************* Retificado em 15/03/2018************* Em reunião realizad... | Veja a tramitação
Identificação:
RQI 28/2017
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RQI nº 27, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que na audiência pública destinada a debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, seja incluído o Secretário-Executivo do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes. ************* Retificado em 15/03/2018************* Em reunião realizad... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, ESTADO, RONDONIA (RO).
30/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido; aditado para incluir a BR-163; e subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes.
************* Retificado em 15/03/2018*************
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelos Senadores Pedro Chaves, Flexa Ribeiro e Wellington Fagundes; aditado, para contemplar como objeto a BR-163 e para incluir entre os convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR); e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
30/05/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
RQI 27/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:17