Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 60/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater projetos de lei relativos à população LGBTTI, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/06/2017, o RDH nº 60, de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT).
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 07/06/2017, o RDH nº 60, de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:40.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:47