Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2017

Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 74/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/07/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LANÇAMENTO, CONFERENCIA NACIONAL, EDUCAÇÃO.
06/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 06/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação – FNPE; Adércia Hostin, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Mario Magno, Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE; Miriam Fábia Alves, Professora - Segunda Secretária da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd; e Guilherme Barbosa, Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES.
04/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/07/2017, o requerimento nº 74 de 2017 de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
29/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:31.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:35