Requerimento n° 459, de 2017


Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 03:11

Identificação:
RQS 459/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. Este processo contém 25(vinte e cinco) folhas numeradas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 10/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 537/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 459, 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 537, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.31 ). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 736/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS de informações nº 459, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 736/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071832/2018-10, o Aviso nº 125/2018-GM/MME, de 01 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Min... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 38 folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 352-357 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 163-188
Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 27/06/2017.
28/06/2017 Publicado no DSF Páginas 163-188
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Este processo contém 25(vinte e cinco) folhas numeradas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/06/2017
Despacho:
27/06/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ALIENAÇÃO, ATIVO, PLANO, GESTÃO.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 38 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80
05/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 736/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071832/2018-10, o Aviso nº 125/2018-GM/MME, de 01 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 32 a 38).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 736/2018
04/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 537, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.31 ).
OFSF 537/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 352-357 - DSF nº 48
P.S 10/2018 - CDIR
25/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 26-28) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
06/07/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
27/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Este processo contém 25(vinte e cinco) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 163-188
Avulso inicial da matéria
27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 27/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 163-188
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:33