Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 17, de 2017
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa:
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 17/2017
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 15:49
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:02
