Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/10/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
04/10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:02

Identificação:
RMA 28/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
05/07/2017
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 16ª Reunião da CMA, realizada em 29/08/2017 (aprovação do RMA 28/2017)
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Cidadãos via Portal e-Cidadania
Data:
04/10/2017
Descrição/Ementa
Relatório com participações recebidas via Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12143) referente à audiência pública realizada na 21ª reunião, em 4/10/2017, conjunta com a CDR, em atendimento ao RMA 28/2017 e ao RDR 32/2017.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Realizada, na 21ª reunião, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jair Vieira Tannus Júnior, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva, Presidente da Codevasf; Sr. Inaldo Guerra, Diretor de Revitalização da Codevasf; Sr. Gil Carlos Modesto Alves, Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM); Sr. Avelar Damasceno Amorim, Presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI).
Identificação:
RMA 28/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
05/07/2017
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
Indexação:
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, RENOVAÇÃO, RESTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO PARNAIBA, ESTADO, MARANÃO (MA), PIAUI (PI).
Tramitação encerrada
04/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, na 21ª reunião, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jair Vieira Tannus Júnior, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva, Presidente da Codevasf; Sr. Inaldo Guerra, Diretor de Revitalização da Codevasf; Sr. Gil Carlos Modesto Alves, Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM); Sr. Avelar Damasceno Amorim, Presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI).
Relatório de Atividades
29/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública agendada para o dia 4/10/2017, na 9ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e 21ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente), que ocorrerá logo após a 27ª Reunião da CDR, prevista para 9h.
29/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
25/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/08/2017.
15/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 15ª reunião, agendada para 15/8/2017.
11/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
01/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
27/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
05/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
RMA 28/2017