Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 30, de 2017
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 30/2017
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 26/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- 03/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, na 20ª reunião, em atendimento ao RMA 30/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Junnius Marques Arifa, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União; Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília; e, Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- 29/09/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 3/10/2017, na 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- 08/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi lido e aprovado o RMA nº 30/2017.
- 04/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
- 01/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
- 27/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
- 26/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22